TERMO DE CONSENTIMENTO DE USO DE DADOS
Introdução:
Este documento baseia-se no compromisso da Cacau Show com a transparência e o respeito ao tratamento de dados pessoais.
Assim, por meio deste documento, a Cacau Show explica como coletará e utilizará os dados pessoais coletados em decorrência da sua adesão ao Programa Cacau Lovers e descreve os direitos que você tem com relação aos seus dados pessoais.
Importante informar que a Cacau Show refere-se a uma marca nacionalmente conhecida, composta por diversas empresas do grupo, bem como por lojas franqueadas, cada uma das quais é tida como uma entidade legal separada. Portanto, os controladores e operadores de seus dados pessoais serão uma ou mais das entidades da Cacau Show.
A Cacau Show processa dados pessoais para diversos fins, todos amparados por uma base legal, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados. Nós coletamos esses dados pessoais diretamente de você. Por exemplo: ao efetuar a compra de produtos nas lojas físicas; se você visitar a website www.cacaushow.com.br (nosso Site); se você nos enviar seus dados de contato para receber comunicações de marketing. Portanto, este aviso de privacidade destina-se a cobrir todos os cenários acima mencionados e outros que por ora não podem ser identificados.
Se você tiver alguma dúvida sobre o processamento de seus dados pessoais ou desejar entrar em contato com o responsável pela proteção de dados da rede Cacau Show, não hesite em contatar a equipe de proteção de dados, que encaminhará sua consulta à pessoa ou equipe apropriada dentro de nossa organização. Neste caso, enderece a sua solicitação para: dpo@cacaushow.com.br.
Termo de Consentimento:
Daqui por diante, você será denominado neste documento por Concedente.
Neste ato manifesto o meu consentimento para o grupo Cacau Show para a utilização e tratamento dos meus dados pessoais, nos termos da Lei de nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Para tanto, alguns dados pessoais poderão ser coletados, tais como:
• Seu nome e sobrenome;
• Seu número de Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
• Sua nacionalidade;
• Seu estado civil;
• Sua profissão;
• Seu endereço de e-mail;
• Seu número de telefone;
• Seu perfil na mídia social;
• Seu gênero;
• Sua idade;
• Informações sobre os produtos e serviços que já adquiriu, costuma adquirir e que tem vontade de adquirir;
• Sua maneira de usar e atividades em nossas páginas Cacau Show; e
• Seus interesses como consumidor da marca.
A Concedente autoriza, ainda, a coleta de seus dados pessoais via cookies ou técnicas semelhantes, incluindo, mas não se limitando a:
• Seu endereço de IP;
• Seu ID de cookie;
• Seu navegador web;
• Sua localização;
• As páginas que você visita nos nossos sites;
• Os anúncios que você tenha visto ou clicado;
• etc.
O Concedente autoriza também a coleta de seus dados pessoais através de diferentes outras formas, incluindo, mas não se limitando a:
• Cadastrando-se como parceiro, prestador de serviços ou, tão somente, cliente;
• Registrando uma compra ou um serviço;
• Suas comunicações com a Cacau Show. Elas podem ser relacionadas a produto, serviços ou atividades a serem desenvolvidas e incluir o conteúdo de suas perguntas ou solicitações que você nos fez;
• Comunicando-se com um de nossos representantes por e-mail, telefone ou por escrito;
• Participando de uma promoção, jogo ou competição;
• Participando de uma atividade de mídia social relacionada a uma promoção da Cacau Show, por exemplo, clicando em "curtir" ou "compartilhar";
• Solicitando o recebimento de mensagens em seu telefone celular/dispositivo;
• Assinando um eventual newsletter da Cacau Show;
• Enviando-nos um cartão de resposta preenchido, que acompanha seu produto Cacau Show;
• Participando voluntariamente de testes de produtos ou pesquisas;
• Inscrições sociais, por exemplo, usando suas credenciais do Facebook ou LinkedIn para criar uma conta ou para conectar-se;
• Quando estiver usando produtos e/ou serviços relacionados à Cacau Show e/ou aplicativos, você pode ser perguntado se deseja compartilhar dados com a Cacau Show, por exemplo, compartilhar seus dados de uso ou de localização;
• Cookies colocados em seu computador ou dispositivo móvel ao visitar nossos sites;
• Audição social: a Cacau Show pode buscar na internet conteúdo relevante e publicamente disponível e usá-lo para aperfeiçoar seus produtos ou serviços, solucionar problemas do consumidor e fornecer marketing direcionado.
O processamento (ou tratamento) dos dados pessoais ora consentidos somente ocorrerá pelas razões previamente comunicadas, de acordo com as finalidades específicas. Se os usarmos por outras razões, medidas adicionais de proteção a dados serão implementadas segundo exigências da lei.
A pessoa titular dos dados, ora Concedente, poderá solicitar ao grupo Cacau Show e esta, salvo impedimento legal, vai salvaguardar os direitos da Concedente de ter acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou a sua eliminação, a limitação do tratamento e o direito de se opor ao tratamento, bem como do direito à portabilidade dos dados. Para tanto, poderá se valer do e-mail dpo@cacaushow.com.br ou, caso prefira encaminhar uma correspondência física para o endereço: Estrada Antiga de Itu, nº. 140, bairro Estância São Francisco, Município de Itapevi, Estado de São Paulo, CEP 06695-570.
Ainda, a Concedente tem o direito de retirar o consentimento dado, em qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento já efetuado com base no cumprimento de obrigações legais ou com base no consentimento previamente dado. O opt-out (pedido de exclusão de dados) poderá ser feito na website www.cacaushow.com.br/cacau-lovers. O Concedente tem ciência de que poderá endereçar reclamação sobre o tratamento de seus dados junto a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
O grupo Cacau Show irá comunicar ou compartilhar em parte ou na sua totalidade os dados pessoais da Concedente a entidades públicas e ou privadas sempre que tal ordem decorra de obrigação legal, seja necessário para cumprimento deste ou outros contratos e para proteger os interesses da Cacau Show e demais empresas do grupo em eventuais demandas judiciais e arbitrais.
Além das hipóteses acima, os dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, prestadores de serviços e fornecedores, por exemplo, com empresas que: (i) atuam com marketing, publicidade, mídias digitais e pesquisas; (ii) oferecem serviços de hospedagem de site, segurança da informação e, armazenamento de dados; (ii) processam e operacionalizam meios de pagamentos; e (iii) prestam serviço de transporte e logística; entre outros.
O grupo Cacau Show irá armazenar os dados do Concedente pelo prazo razoável necessário ao atendimento da finalidade para qual eles foram coletados, salvo os casos nos quais estes dados sejam necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais ou para o exercício de nossos direitos em demandas judiciais ou arbitrais.
Por fim, o grupo Cacau Show reconhece e garante que leva a sério a responsabilidade de proteger os dados pessoais confiados contra: perda, mau uso ou acesso não autorizado. A Cacau Show usa uma variedade de tecnologias de segurança e de procedimentos organizacionais para ajudar a proteger os dados pessoais ou não, por ela tratados. Portanto, os dados aqui concedidos serão armazenados, tratados para a finalidade específica e mantidos com toda a segurança possível.
Em caso de violação de dados pessoais o grupo Cacau Show notificará esse fato à Comissão Nacional de Proteção de Dados nos termos e condições previstos na lei. Se essa violação for suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do titular, tal fato lhe será comunicado, nos termos e condições previstos na lei.
Disposições Finais:
A Cacau Show efetuará atualizações e ajustes ao Termo de Consentimento de Dados periodicamente, de acordo com o necessário para refletir as suas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, bem como eventuais atualizações regulatórias. Por tal razão, a data da última atualização aparecerá sempre ao final desta Política, sendo que em caso de atualização relevante, daremos a devida transparência em relação ao conteúdo alterado.
Por fim, reforçamos que o titular de dados pessoais é inteiramente responsável pelo sigilo de suas informações pessoais, sendo vedado o compartilhamento de seu login, senhas ou qualquer tipo de credencial de acesso ou autenticação junto à Cacau Show.
Qualquer outra dúvida relacionada à privacidade e proteção de dados pessoais deverá ser endereçada aos cuidados de Romulo Cardoso, notadamente “Encarregado de tratamentos de dados pessoais da Cacau Show (“DPO”)”, por meio de um dos contatos abaixo:
Estrada Antiga de Itu, nº. 140, bairro Estância São Francisco, Município de Itapevi, Estado de São Paulo, CEP 06695-570.
Atualizado em 08 de outubro de 2020.
